Agenda 2030, saúde e sistemas alimentares em tempos de sindemia: da vulnerabilização à transformação necessária / 2030 Agenda, health and food systems in times of syndemics: from vulnerabilities to necessary changes

Resumo O artigo, uma mescla de ensaio e revisão narrativa, analisa a relação entre a Agenda 2030, os sistemas alimentares e sua relevância para a saúde global e coletiva. O conceito de sindemia contextualiza a pandemia de COVID-19 em relação com a pobreza e com a injustiça social, mas também revela a sinergia com outras pandemias relacionadas ao avanço do sistema alimentar global: de desnutrição, de obesidade e das mudanças climáticas, as quais possuem forte influência do modelo dominante de agricultura. Lançamos mão, também, de quatro conceitos estratégicos para pensar a transição em direção a sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis: sistema alimentar, segurança alimentar e nutricional (SAN), direito humano à alimentação adequada (DHAA) e agroecologia. Em seguida, cotejamos relatórios e dados internacionais que sistematizam estudos sobre as crescentes ameaças decorrentes do modelo dominante de agricultura, frequentemente negadas por setores econômicos poderosos e grupos neoconservadores. Também destacamos desafios colocados em diferentes escalas, do global ao local, para que políticas públicas e mobilizações sociais desenvolvidas nas últimas duas décadas possam resistir e se reinventar na construção de sociedades mais justas.

Abstract This article, an essay, and narrative review, analyzes the relationship between the 2030 Agenda, food systems, and their relevance to global and collective health. The concept of syndemics contextualizes the COVID-19 pandemic in relation to poverty and social injustice, as it also reveals the synergy with other pandemics related to the advancement of the global food system: malnutrition, obesity, and climate change, which all have strong influence of the dominant model of agriculture. We also use four strategic concepts to think about the transition towards healthy and sustainable food systems: food system, food and nutrition security (FNS), human right to adequate food (HRAF) and agroecology. Then, we gather international reports and data that systematize studies on the growing threats imposed by the dominant agricultural model, often denied by powerful economic sectors and neoconservative groups. We also highlight challenges imposed at different scales, from global to local, so that public policies and social mobilizations developed in the last two decades can resist and reinvent themselves in the construction of fairer societies.

Trajetórias e aproximações entre a saúde coletiva e a agroecologia / Trajectories and approaches between collective health and agroecology

RESUMO O artigo, em forma de ensaio, discute a trajetória da aproximação entre a saúde coletiva e a agroecologia. O texto apresenta uma sistematização da história recente em torno da seguinte questão: desde quando e sob quais condições, contextos e temas os diálogos entre saúde e agroecologia passaram a se fortalecer no Brasil? Ainda que a agroecologia, por sua própria concepção, sempre tenha estado a serviço da promoção da saúde, a aproximação entre os dois campos tem envolvido um longo percurso marcado por diálogos entre movimentos sociais e setores acadêmicos que contribuíram para a construção de políticas públicas que, recentemente, vêm passando por sérias restrições. Além de revisão bibliográfica, análises dos relatórios de Conferências Nacionais de Saúde e de políticas públicas, o artigo se baseia em experiências acadêmicas e militantes dos autores nas diversas entidades, fóruns, redes e movimentos sociais que serviram de espaços de articulações entre a saúde coletiva e a agroecologia. Ao longo do artigo, discute-se o contexto histórico, institucional, político e epistêmico desse diálogo, que tem sido aprofundado somente nos últimos anos. Ao final, discutem-se alguns desafios e questões estratégicas para sua continuidade diante dos graves retrocessos em curso.

ABSTRACT The article, which is an essay, discusses the trajectory of the approach between collective health and agroecology. The text presents a systematization of the recent history trying to answer the following question: since when and under what conditions, contexts, and themes did the dialogues between health and agroecology begin to be strengthened in Brazil? Although agroecology, by its very conception, has always been at the service of health promotion, the rapprochement between the two fields has involved a long journey marked by dialogues between social movements and academic sectors that contributed to the construction of public policies which have recently been under serious restrictions. In addition to a bibliographical review, analysis of the National Health Conferences and public policy reports, the article is based on the authors' academic and militant experiences with various entities, forums, networks, and social movements that served as spaces for articulation between collective health and agroecology. The article discusses the historical, institutional, political, and epistemic context of this dialogue, which has only been deepened in recent years, and at the end we discuss some challenges and strategic issues for its continuity in the face of serious setbacks.

Dôssie Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde / Dossier Abrasco: a warning about the impacts of pesticides on health

O dossiê é um alerta da ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública. Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB e um dos organizadores do dossiê, o documento reúne evidências suficientes para a tomada de decisão pelos órgãos públicos: O principal impacto que esperamos deste dossiê é tirar da inércia a estrutura do estado em relação aos riscos que os agrotóxicos oferecem à população e ao meio ambiente. O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, disse que o uso indiscriminado de agrotóxicos gera preocupação: Neste sentido, o dossiê aponta estratégias, como o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia para produção de alimentos saudáveis. Este lançamento se refere à Parte 1 - Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Saúde. Sua principal contribuição são 10 propostas que constam no final do documento. A primeira delas é a implantação da Política Nacional de Agroecologia, como um impulso a um modelo alternativo de desenvolvimento para o campo...

Saúde de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e de bóias-frias, Brasil, 2005 / Health of families from the Landless Workers' Movement and temporary rural workers, Brazil, 2005 / Salud de familias del Movimiento de Trabajadores Sin Tierra y de trabajadores rurales "jornaleros", Brasil, 2005

OBJETIVO: Avaliar as condições de saúde de famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de bóias-frias. MÉTODOS: Realizou-se estudo comparativo de três populações: assentamento e acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e famílias de bóias-frias, em Unaí, MG, em 2005. Foram coletados os dados referentes às características sociodemográficas e familiares por meio de questionários aplicados a 202 famílias, e realizadas observação estruturada e discussões em grupo. Realizou-se a análise fatorial discriminante para se verificar diferenças entre as comunidades. RESULTADOS: As três comunidades apresentaram uma média de 89 por cento, caracterizando-se como grupos distintos e reforçando a hipótese de que são realmente diferentes entre si em termos de suas condições de vida e saúde. Os trabalhadores bóias-frias apresentaram um alto índice de insegurança alimentar (39,5 por cento), quase o dobro da proporção entre as famílias acampadas e quatro vezes mais que as assentadas. Com uma renda variável e baixa, os bóias-frias estavam mais expostos aos agrotóxicos se comparados aos assentados e acampados. A produção animal desenvolvida por todas as famílias assentadas foi uma característica marcante, ao contrário das famílias bóias-frias que praticamente não contavam com essa possibilidade na cidade. Segundo a percepção das famílias assentadas e acampadas, o Sistema Único de Saúde não tem atendido as necessidades de saúde da maioria delas, principalmente pela dificuldade do acesso aos serviços. Para esse grupo, o atendimento de suas necessidades se dá após reivindicações e pressões sobre os governos. CONCLUSÕES: Segundo a percepção das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o fato de ser do Movimento e estar organizado melhora suas perspectivas de saúde, em comparação aos bóias-frias. Os resultados da modernização conservadora no campo brasileiro têm agravado as condições de vida dos bóias-frias...

OBJECTIVE: To assess the health conditions of families from the Landless Rural Workers' Movement and temporary rural workers. METHODS: The research involved a comparative study of three populations: a settlement and a camp linked to the Rural Workers' Movement, and the families of temporary rural workers in a city of Southeast Brazil, in 2005. Information relating to sociodemographic characteristics and families were collected by means of questionnaires that were put to 202 families. In addition, structured observation and group discussions were used. A discriminative factor analysis was carried out to confirm differences between the communities. RESULTS: The three communities scored an average of 89 percent, which implies that they are distinct groups and supports the hypothesis that there are real differences between them when it come to health and lifestyle conditions. There was a high rate of food insecurity (39.5 percent) among temporary rural workers, almost double that of families who were camping and four times greater than those living on settlements. Temporary rural workers' salaries were low and fluctuate, meaning that they were more exposed to pesticides than the families living on settlements or in camps. A striking characteristic of families living on the settlement was that they all practiced animal rearing, unlike the families of temporary rural workers, practically none of whom were able to do so in the city. The perceptions of most families who were living on settlements or in camps were that the Brazilian Health System had not been meeting their health needs, mainly due to access difficulties. For this group, their needs are met only after making complaints to and putting pressure on governors. CONCLUSIONS: The view held by families from the Landless Rural Workers' Movement was that the fact that they belonged to the Movement and were better organized meant their health was better than that of temporary rural...

OBJETIVO: Evaluar las condiciones de salud de familias relacionadas al Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra de Brasil y de trabajadores rurales "jornaleros". MÉTODOS: Se realizó estudio comparativo de tres poblaciones: asentamiento e acampamento del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra, y familias de trabajadores rurales "jornaleros", en 2005. Fueron colectados los datos referentes a características sociodemográficas y familiares por medio de cuestionarios aplicados a 202 familias y realizadas observaciones estructuradas y discusiones en grupo. Se realizó análisis factorial discriminante para verificar diferencias entre las comunidades. RESULTADOS: Las tres comunidades presentaron una media de 89 por ciento, caracterizándose como grupos distintos entre si en términos de sus condiciones de vida y salud. Los trabajadores rurales "jornaleros" presentaron un alto índice de inseguridad alimenticia (39,5 por ciento), casi el doble de la proporción entre las familias acampadas y cuatro veces más que las asentadas. Con una renta variable y baja, las familias de "jornaleros" estaban más expuestos a los plaguicidas si comparados a los asentados y acampados. La producción animal desarrollada por todas las familias asentadas fue una característica determinante, al contrario de las familias de "jornaleros" que prácticamente no contaban con esa posibilidad en la ciudad. Según la percepción de las familias asentadas y acampadas, el Sistema de Salud no ha atendido las necesidades de salud de la mayoría de ellas, principalmente por la dificultad de acceso a los servicios. Para ese grupo, la atención a sus necesidades se da después de reclamaciones y presiones sobre los gobiernos. CONCLUSÕES: Según la percepción de las familias del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra, el hecho de ser del Movimiento y estar organizado mejora sus perspectivas de salud, en comparación a los "jornaleros". Los resultados de la modernización conservadora...

A saúde das populações do campo: das políticas oficiais às contribuições do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) / Rural health: official policies and the Brazil's Landless Workers Movement (MST) experience

Historicamente, as políticas de saúde para o campo no Brasil estiveram associadas aos interesses econômicos ligados à garantia de mão-de-obra sadia para a exploração dos recursos naturais. Esse artigo busca caracterizar as políticas oficiais de saúde para a população do campo, analisando o contexto histórico, princípios, objetivos, estratégias e resultados. A experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, em relação à saúde foi utilizada para contribuir nessa análise. Realizou-se um estudo documental das ações oficias no âmbito federal, 1960 a 2005, e da experiência do movimento, 1998 a 2005. Os maiores avanços ocorreram nos períodos históricos em que os trabalhadores rurais estiveram mais organizados. A resposta do Estado às pressões dos trabalhadores rurais pôde ser entendida como estratégia de legitimação frente à sociedade e cooptação dos movimentos sociais ao longo da história. Na noção de saúde apresentada pelo MST a intersetorialidade e a equidade são princípios fundamentais, expressando um conceito ampliado associado a um projeto de transformação da sociedade brasileira. O diferencial de sua ação está no processo organizativo e nos princípios que resgatam a politização da saúde, valorizando a promoção e a participação popular. O MST foi importante na criação do Grupo da Terra do Ministério da Saúde e nas mudanças no cálculo do Piso de Atenção Básica, PAB, que incluiu a população assentada. Essa construção poderá fornecer uma oportunidade para um novo ciclo do Sistema Único de Saúde, SUS, rumo a um projeto de sociedade mais justa e democrática.